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Apoio SILiAmb Para apoio a dúvidas relacionadas com o SILiAmb, queira consultar as instruções em apoiosiliamb.apambiente.pte-GAR - Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos Já estão disponíveis no SILiAmb as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR). Trata-se de um novo módulo, decorrente da publicação, no dia 26 de abril, da portaria n.º 145/2017. As guias emitidas no SILiAmb passam a ter valor legal para acompanharem o transporte nacional de resíduos. Para mais informação veja o link abaixo: Manual do utilizador e-GARComércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) - Submissão do Relatório de Melhoria (RM) Encontra-se disponível no SILiAmb um novo módulo para o regime CELE, onde as instalações e operadores de aeronave abrangidos pelo regime CELE podem proceder à submissão do Relatório de Melhoria (RM). O período legal de submissão do RM referente ao ano de 2016 decorre até 30 de junho de 2017. |
